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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:35
Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança
Custas recolhidas – Ação de cobrança, não de execução de titulo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:39
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: luizsamonteiro@uol.com.br e luizsamonteiro@terra.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 17:19
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:03
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho
quantia a ser recebida pelo funcionário, a titulo de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:55
Embargos de Declaração. Acórdão desta Câmara que incorreu em equívoco
É de se acolher os Embargos de Declaração para o fim de constar o valor fixado à titulo de condenação em honorários advocatícios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:14
Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento
reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:10
Honorários advocatícios. Sindicato.
São devidos os honorários advocatícios ao sindicato nas causas em que atua como substituto processual.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:55
A impossibilidade jurídica de comunicação da indenização por dano moral no regime de comunhão parcial de bens
comunicação da indenização recebida a titulo de dano moral no regime de comunhão parcial de bens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo zero quilômetro.
Apresentação de vício no produto. Mau funcionamento da bóia que auxilia a medição de combustível.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:30
Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido
O relator pontuou que, ao tempo do casamento, havia expressa autorização da mulher para que seu companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:45
Relação de emprego. Pressupostos.
Vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Registro civil. Nome de família.
Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:27
Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.
Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:16
Tributário. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
Não incidência, por se tratar de verba que não se destina a retribuir trabalho, mas a indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:35
Apelação Cível. Busca e Apreensão
Notificação extrajudicial realizada por serviço notarial e registral situado em Comarca diversa do domicílio do devedor.